TERMO DE PRVACIDADE E USO DE DADOS
Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA - A Sala do Professor
Última
atualização: 02/12/2025
1. INTRODUÇÃO
A A SALA DO PROFESSOR valoriza e respeita a privacidade de
todos os usuários de sua plataforma Moodle. Esta Política de Privacidade
explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais,
em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº
13.709/2018).
2. DADOS QUE COLETAMOS
2.1.
DADOS FORNECIDOS DIRETAMENTE PELO USUÁRIO:
- 1.
Nome completo
- 2.
Endereço de e-mail
- 3.
Número de CPF (para certificação e faturamento)
- 4.
Número de telefone/celular
- 5.
Dados acadêmicos (instituição de ensino,
matrícula quando aplicável)
- 6.
Dados de pagamento (processados por gateways
seguros
2.2.
DADOS COLETADOS AUTOMATICAMENTE:
- 1.
Endereço IP
- 2.
Dados de acesso e navegação na plataforma
- 3.
Registro de atividades educacionais (acesso a
aulas, realização de exercícios, notas)
- 4.
Cookies (conforme nossa Política de Cookies)
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Seus dados são utilizados para:
- 1.
Criar e gerenciar sua conta na plataforma
- 2.
Fornecer acesso aos cursos contratados
- 3.
Emitir certificados de conclusão válidos
- 4.
Personalizar sua experiência de aprendizagem
- 5.
Enviar comunicados importantes sobre cursos,
atualizações e eventos
- 6.
Processar pagamentos e emitir notas fiscais
- 7.
Cumprir obrigações legais e regulatórias
- 8.
Melhorar nossos serviços através de análises
estatísticas
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
NÃO
COMERCIALIZAMOS OU ALUGAMOS SEUS DADOS PESSOAIS.
Seus dados poderão ser compartilhados apenas com:
- 1.
Parceiros de pagamento (para processamento de
transações)
- 2.
Provedores de serviço de e-mail (para
comunicação)
- 3.
Autoridades competentes, quando exigido por lei
ou ordem judicial
5. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
Conforme a LGPD, você tem direito a:
- 1.
Confirmar
a existência de tratamento de seus dados
- 2.
Acessar
seus dados pessoais
- 3.
Corrigir
dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- 4.
Solicitar
a eliminação de dados tratados com seu consentimento
- 5.
Revogar o
consentimento a qualquer momento
- 6.
Solicitar
a portabilidade de dados a outro fornecedor
- 7.
Informação sobre compartilhamento com
terceiros
- 8.
Revisão
de decisões automatizadas
6. COMO EXERCER SEUS DIREITOS
Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em
contato conosco através de:
- 1.
E-mail específico:
asaladoprofessor@gmail.com (assunto: "LGPD - Direitos do Titular")
- 2.
WhatsApp:
(97) 9 8122-8429
- 3.
Formulário
na plataforma: LINK PARA
FORMULÁRIO DE REQUISIÇÃO
Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis.
7. MEDIDAS DE SEGURANÇA
Implementamos medidas técnicas e administrativas para
proteger seus dados, incluindo:
- 1.
Criptografia de dados sensíveis
- 2.
Acesso restrito a informações pessoais
- 3.
Sistemas de firewall e proteção contra invasões
- 4.
Políticas internas de confidencialidade
- 5.
Backups regulares e seguros
8. RETENÇÃO DE DADOS
Mantemos seus dados enquanto:
- 1.
Houver relação contratual ativa
- 2.
Necessário para cumprimento de obrigações legais
- 3.
Você não solicitar exclusão (exceto em casos de
retenção legal)
- 4.
Dados acadêmicos e de certificação são mantidos
por 5 anos após o término do curso para fins de comprovação.
9. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
Utilizamos cookies essenciais para funcionamento da
plataforma e cookies analíticos para melhorar nossos serviços. Você pode
gerenciar suas preferências através das configurações do navegador.
10. CONTATO DO ENCARREGADO DE DADOS (DPO)
Encarregado pelo Tratamento de Dados:
- 1.
Nome:
Prof. Jair F. de Paula
- 2.
E-mail:
jair.paula@prof.am.gov.br
- 3.
Telefone:
(97) 9 8122-8429
11. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
Esta política poderá ser atualizada periodicamente.
Notificaremos sobre mudanças significativas através de:
- 1.
Aviso na
plataforma Moodle
- 2.
Comunicação por e-mail
- 3.
Data de
atualização visível no topo deste documento
12. CONSENTIMENTO
Ao utilizar nossa plataforma, você declara ter lido,
compreendido e concordado com os termos desta Política de Privacidade.
INFORMAÇÕES
DA EMPRESA
- 1.
A SALA DO
PROFESSOR
- 2.
CNPJ:
59.635.374/0001-26
- 3.
Endereço:
Rua Capitão Pessoa, Nº.: 810, Bairro: Chagas Aguiar, Cidade:
Coari - AM, CEP.: 69.460-000
- 4.
E-mail:
asaladoprofessor@gmail.com
- 5.
WhatsApp:
(97) 9 8122-8429
Protegendo seus dados, protegemos sua confiança.
Sala do Professor - Educação que transforma, preparação
que aprova.
